Aviso Legal
Bem-vindo ao Majolar Store. Este Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as diretrizes, normas e requisitos legais que regem o uso do nosso site e serviços, em conformidade com as normas do Google Merchant Center e as leis do consumidor brasileiro.
1. Condições Gerais:
1.1. Ao acessar e utilizar o Majolar Store, você concorda em obedecer a este Aviso Legal, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.
1.2. Reservamo-nos o direito de realizar alterações neste Aviso Legal a qualquer momento. Recomendamos que reveja periodicamente.
2. Informações do Site:
2.1. Nos esforçamos para fornecer informações precisas e atualizadas sobre produtos, preços e condições. No entanto, não garantimos a ausência de erros ou omissões.
2.2. O Majolar Store não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização de informações incorretas ou desatualizadas no site.
3. Propriedade Intelectual:
3.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Majolar Store. O uso não autorizado é estritamente proibido.
3.2. Os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual dos produtos comercializados são de responsabilidade dos respectivos fabricantes ou detentores.
4. Uso do Site e Conta Google Merchant:
4.1. Ao utilizar o site, compromete-se a não realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou acessibilidade do Majolar Store.
4.2. Em conformidade com as normas do Google Merchant Center, todas as informações fornecidas na conta devem ser precisas e atualizadas.
5. Responsabilidade:
5.1. O Majolar Store não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de utilização.
5.2. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou livre de vírus.
6. Privacidade:
6.1. As práticas de privacidade são regidas pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.
7. Legislação Aplicável:
7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas relacionadas ao site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
8. Contato:
8.1. Em caso de dúvidas ou preocupações sobre este Aviso Legal, entre em contato através do e-mail: vendas@majolar.com.br.
Agradecemos por escolher a Majolar Store. Estamos comprometidos em oferecer um serviço transparente e em conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.
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Esta política foi atualizada pela última vez em (01/12/2024)
